Você sabe porque a maconha é criminalizada? Uma lei racista contra negros escravizados está por trás disso!
É muito fácil chegar e criticar quem gosta de fumar um baseado. A verdade é que chega a ser bizarro estar prescrito na Constituição que por Lei você está proibido de fazer o que bem entende com o seu corpo, como usar uma erva que possui lá suas substâncias psicoativas. Imagina cumprir suas responsabilidades, ser uma boa pessoa, ajudar o próximo (sem necessariamente precisar de uma religião para isso), correr atrás de seus sonhos sem precisar passar por cima de ninguém e ser julgado por fumar uma coisa que nem deveria ser considerada droga? Bom, antes de qualquer discussão em torno do tema, o mais importante aqui é que talvez você não saiba porque a maconha é criminalizada. Mas, nós iremos te dizer: racismo! Isso mesmo, o racismo criminalizou o uso de uma planta natural.
A semente de maconha chegou ao Brasil vinda da África. Trazida às escondidas, ela chegou ao nosso território através dos escravos negros, que tinham o hábito de fumar a flor da planta fêmea. É nela que se acha o THC (Tetrahidrocanabinol).
“O racismo e o pito do Pango”, de André Barros
“O racismo e o pito do Pango” é um artigo publicado em 2019, por André Barros, advogado da Marcha da Maconha e mestre em ciências penais, que fala sobre a proibição da maconha Brasil e como o racismo agiu por trás disso. Nele, é possível ver que a cannabis era um desses elementos de origem africana que os escravos buscavam resgatar a fim de celebrar seus antepassados. Mas o que que a maconha representava para o preto? Uma relação harmônica dos quilombolas com a natureza! Ou seja, se pudéssemos responder em apenas uma frase a pergunta “Porque a maconha é criminalizada?”, a resposta sairia de bate-pronto: unicamente com o objetivo de demonizar a cultura africana.
Nos Estados Unidos, a construção da proibição teve como base a ideia de reprovação moral a pessoas que faziam uso de algumas substâncias, estando a criminalização associada a específicos grupos raciais e sociais minoritários e discriminados como ferramenta de controle social dos indesejáveis e de gestão da miséria. A pretexto dessa cruzada moralizante, mas também com a função declarada de “proteger a saúde pública”, a proibição foi ganhando espaço, mesmo sem ter condições de gerar qualquer efeito positivo. Tal modelo repressivo de controle foi adotado acriticamente, sem debate racional ou democrático e sem base em evidências
Fábrica manufatureira de maconha do século XIX
Homens fumando maconha em Uganda, no leste da África, em 2016
A origem e o consumo
Você sabia que vestígios de maconha foram encontrados em artefatos de madeira de cerca de 2,5 mil anos? Eles foram encontrados juntos de pessoas enterradas e que viveram ao longo da Rota da Seda na China. A origem da maconha, porém, é africana, tanto que a planta era originalmente chamada de “fumo de Angola”. Era justamente a ela que, nos momentos de saudade da África, os negros podiam lembrar um pouco de seu país de origem: da inflorescência da liamba, eles retiravam a maconha. E com o efeito dela, eles podiam sonhar com o retorno pra casa.
E aí, você deve estar se perguntando: mas como eles consumiam o “fumo de Angola”? Eles utilizavam um cachimbo de barro montado sobre um longo canudo de taquari atravessando uma cabaça de água onde o fumo esfriava.
O “Pito de Pango” e sua criminalização no Brasil
Como citei acima, os quilombolas se utilizavam de um cachimbo de barro, ao qual se dava o nome de “pito”. A maconha também se denominava “pango”. Dessa forma, “Pito de Pango” era outra versão do nome da erva.
A discriminização, no Brasil, vem desde 1830. À época, no Rio de Janeiro, a lei determinou que o escravo que fosse flagrado consumindo a erva sofreria uma pena de três dias de reclusão na cadeia. Segue a Lei da sessão de 4 de outubro de 1830, na Seção Primeira Saúde Pública, Título 2º.
“É proibida a venda e o uso do “Pito do Pango”, bem como a conservação dele em casas públicas: os contraventores serão multados, a saber, o vendedor em 20$000, e os escravos, e mais pessoas que dele usarem, em 3 dias de cadeia.”
E quanto aos brancos e livres brancos? Apenas penalizados por multa! Preciso dizer mais alguma coisa?
Os negros passaram a ser considerados criminosos natos após a escravidão, de escravos passaram a ser encarcerados. Daí a construção do estereótipo racista estabelecendo a cor da pele e o clima como características naturais e propensão à formação do criminoso. Como a maconha era consumida pelos negros, a conduta foi associada a comportamentos característicos de criminosos, tratando seu consumo como desviante e característica nata de negros marginais e vadios que não queriam trabalhar.
Bom, não restam dúvidas de que o elitismo racial sempre determinou os rumos do consumo da erva, especialmente no Brasil. Vivemos, hoje, em um país distópico. A banalização da ciência, um dos poucos caminhos válidos para a retomada das discussões que envolvem a descriminalização da maconha, tem se tornado uma ideologia. Ou seja, as perspectivas são muito baixas, principalmente no Governo Bolsonaro, de retomarmos aos caminhos que pautam a legalização da Cannabis. Mas, a exemplo dos Estados Unidos, que cada vez mais tem liberado o acesso à erva, temos a esperança de que nosso país abrirá os olhos, especialmente no que diz respeito aos benefícios medicinais que a maconha pode proporciona, revoluciona vários tipos de tratamentos de doenças. Continuamos na luta!
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