Um tribunal egípcio condenou cinco influenciadoras digitais a cumprirem dois anos de prisão para cada uma, alegando que elas estavam violando os valores e princípios do Egito.
O motivo? Postagens no TikTok.
Considerando as cinco influenciadoras como culpadas de promover a imoralidade e o tráfico de pessoas, e até mesmo incentivando as mulheres a ganharem novos seguidores nas nas mídias sociais ou até mesmo como ganhar dinheiro online.
O TikTok é um aplicativo de compartilhamento de vídeos. Em todo o mundo, ele está se dividindo entre popularidade e polêmicas. Vários países já se manifestaram na tentativa banir o app. Mas o Egito foi além. A prisão das usuárias é algo que não tinha sido visto ainda.
As mulheres
Haneen Hossam e Mawada Al-Adham
Haneen Hossam e Mawada Al-Adham, ambas de 20 anos, receberam a pena de dois anos de prisão. Elas são acusadas de publicar conteúdo indecente e de incentivar outras jovens a conhecer homens pelo aplicativo, recebendo uma taxa relacionada ao número de seguidores que assistissem.
Haneen já havia sido presa em abril, após fazer um post em seu Instagram, em que ensina mulheres a ganhar dinheiro transmitindo vídeos online. O tribunal considerou o conteúdo “indecente”, pois foi interpretado pelas autoridades como incentivo à venda de sexo online. Ela foi liberada sob fiança, mas a prisão desta semana se refere a “novas provas” encontradas pela Promotoria.
Sama el-Masry
A dançarina de dança do ventre egípcia Sama el-Masry foi condenada a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 18.500 mil por “atos indecentes” ao publicar fotos e vídeos nas redes sociais.
A mulher, de 42 anos, foi acusada pelo Ministério Público do Egito de “cometer atos indecentes em público”, “incitar a prostituição” e “violar os valores familiares da sociedade egípcia”.
Manar Samy
Outra influenciadora presa acusada de incitar prostituição através do TikTok se chama Manar Samy.
A alegação é de que Manar Samy estava compartilhando vídeos imorais com o objetivo de atrair atenção e ganhar dinheiro, o que foi contestado.
Menna Abdel-Aziz
Já um dos casos ainda mais absurdos, é o que aconteceu com Menna Abdel-Aziz, de 17 anos. Ela postou um vídeo no TikTok em maio, aparecendo com o rosto coberto de hematomas e alegando ter sido estuprada por uma gangue. As autoridades reconheceram a existência do estupro, mas também ordenaram sua prisão por “promover a devassidão”. “Ela cometeu crimes (…) Ela merece ser punida”, declarou o procurador-geral.
A associação Iniciativa Egípcia de Direitos Individuais (ONG Egyptian Initiative for Personal Rights) pediu a libertação imediata de Menna e a retirada de todas as acusações, exigindo que ela fosse “considerada uma vítima de estupro e uma sobrevivente”, a jovem conseguiu ser transferida para um centro que acolhe vítimas de violência.
Seus seis supostos atacantes também foram presos e acusados da mesma acusação. De acordo com o código penal egípcio, estupro e agressão sexual são puníveis com prisão perpétua.
As mulheres, que além de condenadas a prisão também receberam uma multa de 300 mil libras egípcias (cerca de 19 mil dólares) para pagarem aos cofres publicos. Mas esta não é uma decisão definitiva. Isso porque as meninas ainda podem entrar com um recurso.
Além disso, a Justiça apontou três homens culpados por ajudarem as influenciadoras a postar os vídeos nas redes sociais. Eles também receberam a sentença de dois anos. Além da condenação, as influenciadoras ainda foram multadas em 300 mil libras egípcias – o equivalente a cerca de R$ 97 mil reais.
Muitos atores, acadêmicos, blogueiros, jornalistas, dissidentes, advogados e ativistas foram presos nos últimos anos. Agora, o regime ataca influenciadoras das redes sociais. “Não tem nada a ver com proteger os valores da sociedade. Trata-se de monitorar e controlar a internet”, denunciou Marwa Fatafta, da ONG Access Now, afirmando que “agora a repressão online também se estende a atividades não políticas”.
Elas são “todas mulheres, muito jovens, todas exercendo seu direito à liberdade de expressão online”, disse a ONG para a proteção das liberdades digitais Access Now. Segundo grupos de direitos humanos, as liberdades individuais foram severamente restringidas no Egito desde que Abdel Fattah al-Sisi chegou ao poder em 2014.
Não é a primeira vez
Esta não é a primeira vez que mulheres são acusadas devido ao uso de redes sociais no Egito. Várias delas já foram acusadas de “incitar deboche” na internet ao desafiar as normas mais conservadoras do país.
De acordo com a lei de crimes cibernéticos do Egito, de 2018, qualquer pessoa que crie e administre uma conta na internet para cometer um crime enfrenta pelo menos dois anos de prisão e uma multa de até 300 mil libras egípcias, aproximadamente 19 mil dólares.
Diante das polêmicas, alguns parlamentares egípcios já pedem que o governo suspenda o aplicativo TikTok do país, alegando que ele promove a nudez e a imoralidade.
